A reforma tributária é sempre muito complicada para pessoas que não tem muita intimidade com este tema. Uma das discussões é o quanto a reforma tributária pode diminuir o abismo entre pobres e ricos e o quanto equilibra a desigualdade de gêneros entre homens e mulheres. Sabemos que muitas mulheres que sustentam suas famílias estão abaixo da linha de pobreza. Em 2021, havia um ápice de 62,525 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza, o equivalente a 29,4% da população sobrevivendo com menos de R$ 16,20 por dia, segundo os dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Neste cenário temos muitas mulheres abaixo da linha da pobreza, sustentando famílias inteiras. Desta forma, as mulheres necessitam estar representadas nas discussões da reforma tributária, pois representamos 54% do eleitorado, somos mais 40% na cadeia produtiva do País e precisamos ser ouvidas. Afinal de contas, em muitos aspectos da vida econômica e social temos necessidades e pontos de vistas diferentes dos homens.
A discussão da reforma tributária trabalha principalmente com dois paradigmas, são eles: Taxar Renda ou Taxar Consumo.
Qual a diferença entre estes dois pontos?
A tributação sobre o consumo é aquela porcentagem, tributariamente chamada de alíquota, embutida no preço do arroz, do feijão, da gasolina, da camiseta, entre outros produtos massivamente consumidos pelos brasileiros, todos os dias, portanto, é a tributação sobre bens e serviços, onde se encaixam o IPI, ICMS, ISS e PIS/COFINS. (Jusbrasil)
Em relação à renda, a tributação ocorre de forma direta e progressiva, tendo como base o auferir de renda do cidadão, como acontece, no Imposto de Renda – IR, que tem alíquotas gradativas, de acordo com a capacidade contributiva do sujeito passivo. (Jusbrasil)
A tributação sobre o consumo prejudica os mais pobres, pois os tributos pagos sobre o saco de arroz, por exemplo, são pagos pelos mais pobres e pelos mais ricos nos mesmos valores, ou seja, quem ganha R$1.000,00 por mês paga o mesmo valor de quem ganha R$10 mil por mês. No entanto, esta tributação é mais eficaz, pois não há forma de sonegação.
Já na tributação de renda, caso haja sonegação de bens e patrimônios, o fisco não consegue arrecadar o valor correto.
Segundo alguns estudos nacionais e internacionais, desonerar produtos como o da cesta básica, não distribuiu mais renda e nem fez com que o buraco da desigualdade fosse reduzido. Então o que fazer?
Hoje uma das discussões seria a respeito da “cashback”, que na verdade são programas sociais de distribuição de renda, pagos não somente para mulheres de baixa renda, mas levando-se em consideração também a cor, gênero e região.
Devemos enfrentar a realidade como ela se apresenta. Hoje o maior programa social para diminuir o buraco da desigualdade é o pleno emprego. Evidentemente devemos discutir reforma tributária para tornar o Brasil um País mais justo, mas também para desonerar os empresários, são eles que geram emprego e a oportunidade de renda nos lares brasileiros. Ter uma economia forte, capaz de atrair investimentos e segurança para que investidores e empresários trabalhem juntos, me parece uma boa forma de fazermos esta discussão.
Conhecer conceitos de tributação fará com que as pessoas avaliem melhor o que gostariam que o governo fizesse a respeito deste tema.
Por Gislaine Toth
CEO BrazilH2 e do MFN. Conselheira no CONFEM, FIESP e em outras empresas. Especialista em estratégias e desenvolvimento de negócios.
